DIREITOS e DEVERES do paciente!
DIREITOS
- Ser tratado por todos os profissionais do Pasteur Análises Clínicas com dignidade, acolhimento, humanizado e respeitoso, sem discriminação de qualquer natureza.
- Identificação pelo nome e sobrenome civil, devendo existir em todo documento do usuário e usuária um campo para se registrar o nome social, independente do registro civil sendo assegurado o uso do nome de preferência, não podendo ser identificado por número, nome ou código da doença ou outras formas desrespeitosas ou preconceituosas.
- Ter privacidade, individualidade e integridade física asseguradas em qualquer momento do atendimento e na satisfação de suas necessidades fisiológicas.
- Respeitar os seus valores éticos, culturais, espirituais e religiosos.
-
Obter informações claras, simples e compreensivas a respeito do procedimento a que será submetido como:
- Exames e condutas a que será submetido, seus benefícios, riscos e consequências indesejáveis, bem como consentir ou recusar ele;
- Finalidade dos materiais coletados para o exame;
- Seus benefícios, riscos e consequências indesejáveis, bem como consentir ou recusar ele.
- Ter assegurado o direito à confidencialidade de suas informações, através da manutenção do sigilo profissional, desde que não acarrete riscos a terceiros ou à saúde pública.
- Se criança ou adolescente, ter seus direitos na forma do estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90 e 12.962), assegurados, entre eles, a permanência integral de um dos pais ou responsável a seu lado.
- Se idoso, ter todos os direitos previstos no estatuto do Idoso – Lei nº 10.741/03 e Lei Nº 13.466, de 12 de julho de 2017, dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de oitenta (80) anos.
- Ser informado sobre todos os direitos acima, sobre as normas e regulamentos do laboratório e sobre os canais de comunicação institucionais para obtenção de informações, esclarecimento de dúvidas, podendo expressar suas preocupações e queixas para a direção, por meio da Central de Atendimento ao Cliente (CAC) (55) 32216527.
- Ter acesso a tabela de preços para os serviços prestados de análises clínicas, que ficará á disposição em todas as unidades de atendimento do Pasteur Análises Clínicas.
DEVERES
- Agir com urbanidade e discrição nas dependências do Laboratório Pasteur, seguindo padrões e normas da empresa.
- Respeitar o direito dos demais pacientes, colaboradores, e prestadores de serviços do Laboratório Pasteur, que deverão ser tratados com cortesia, utilizando-se dos canais de comunicação disponíveis para exercer seu direito de apresentar reclamações.
- Dar informações precisas e completas no atendimento sobre o seu histórico de saúde, doenças prévias, queixas e enfermidades, história de uso de medicamentos, drogas, reações alérgicas e demais informações relacionadas à sua saúde.
- Observar todas as recomendações e instruções que lhe foram transmitidas pelos profissionais da saúde que prestaram ou prestam atendimento, assumindo a responsabilidade pelas consequências advindas da não observação de tais instruções. Seguir rigorosamente as recomendações do exame, seu preparo e suspensão de medicamentos em uso (somente com a autorização do médico solicitante).
- Expressar se compreendeu as informações e orientações recebidas, fazendo perguntas sempre que tiver dúvidas.
- Assumir a responsabilidade pela recusa a procedimentos, exames ou tratamentos recomendados e pelo descumprimento das orientações do profissional ou da equipe de saúde.
- Providenciar todos os documentos necessários para autorização e aprovação de atendimento pelo seu convênio médico ou assemelhado, entregando as guias de autorização.
- Ter em mão seus documentos e, quando solicitados, os resultados de exames que estejam em seu poder.
- Atender e respeitar a proibição de uso de fumo e derivados do tabaco, bebidas alcoólicas e ruídos, colaborando com a segurança e limpeza do ambiente.
- Honrar o seu compromisso financeiro com o Laboratório Pasteur, saldando, ou fazendo saldar por responsável financeiro, seu atendimento.